Jaú vai comprar cemitério particular

Rodrigo Boni
Jaú,SP

Cemitério Municipal: sem vagas

Para resolver o problema de falta de vagas para sepultamento no cemitério municipal Ana Rosa de Paula, que está com sua capacidade completamente esgotada, a prefeitura de Jaú negocia a compra de um cemitério particular localizado no Jardim Bela Vista, avaliado em R$ 5 milhões. Na negociação, a prefeitura incluiria um terreno do município, no valor de R$ 2,5 milhões, e parcelaria o restante em prazo a ser definido.

Desde o último dia 3 de agosto, as pessoas que morrem no município estão tendo que ser enterradas no cemitério João do Rêgo, localizado no distrito de Potunduva, distante cerca de 12 quilômetros de Jaú. O local vem passando por obras de ampliação e reforma desde o início do ano, incluindo a construção de muro, para garantir que a população tenha onde sepultar seus mortos. O valor das obras foi orçado em R$ 1,2 milhão.

O secretário de Planejamento e Obras do município, Francisco Antonio Marcolan (foto), confirma que o cemitério municipal, na avenida Frederico Ozanan, não tem mais espaço para receber novos jazigos. Desde agosto, apenas quem já tem área no cemitério consegue enterrar seus parentes no local. Para os demais moradores, a única opção é o cemitério de Potunduva.

Para resolver o impasse, que é alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, Marcolan revela que foram feitos vários estudos. “Analisamos o estudo em cima do cemitério atual de ampliação através de uma desapropriação de áreas no entorno dele, que são poucas, e acabamos achando inviável”, diz. (leia texto ao lado)

Como medida emergencial, segundo ele, a administração optou por construir 1.368 vagas no cemitério de Potunduva. “Se a gente não tomasse uma medida emergencial, estaríamos com um problema maior ainda”, afirma. O secretário diz que o processo de construção de uma nova necrópole demoraria de três a quatro anos para ser concluído.

Em razão do iminente esgotamento do prazo dado pela Justiça antes da aplicação de multa, a prefeitura está avaliando a legalidade jurídica de uma transação em que ofereceria terreno com 10 mil metros quadrados de sua propriedade, avaliado em R$ 2,5 milhões, como parte do pagamento pelo cemitério particular Parque das Flores, com 50 mil metros quadrados e capacidade para suprir a demanda de falta de vagas para sepultamentos na cidade por 20 anos.

“Existe uma área projetada dentro de um bairro de um cemitério com licença já autorizada. Nós estamos conversando e tentando fazer essa negociação para adquirir esse cemitério”, revela o secretário. “Ele tem toda a infraestrutura de licenças ambientais e, inclusive, cemitério para animais. Ele está pronto, com as ruas pavimentadas, com a drenagem do chorume, murado”. De acordo com ele, a prefeitura teria apenas que construir uma portaria na entrada do novo cemitério.

Marcolan explica que a avaliação sobre a legalidade dessa transação, que implicaria na entrega do terreno do município como espécie de ‘entrada’ e no parcelamento dos outros R$ 2,5 milhões restantes em prazo a ser definido pelo Executivo, está sendo feita pela Secretaria de Relações Institucionais. “Estamos só terminando esses trâmites para as negociações continuarem”, declara.

Em relação ao prazo dado pela Justiça para a construção de um novo cemitério no município, que venceria no mês que vem, o secretário acredita que, em razão das negociações que estão sendo feitas, a prefeitura possa negociar novo prazo para que seja dado início à aplicação da multa. “Eu acho que até o final desse ano, estará tudo resolvido”.


Fotos: Jornal Gente e www.filhosdumapauta.blogspot.com