Itapui, S.P.
A Secretaria de Relações Institucionais de Jaú informou ontem que oficiou os diretórios municipais do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Verde (PV) para retirarem os cartazes com propagandas políticas de vias públicas, rotatórias, canteiros, praças e jardins do município.
A administração munidicapl alega que a lei municipal nº 3.788/2003, proíbe a promoção em vias públicas de quaisquer atividades ou sinais, pichações e colocação de cartazes, dentre outras atividades que caracterizem degradação visual.
Os partidos têm 48 horas para cumprir a solicitação.
O coordenador geral do PT de Jaú, Carlos Ramos, disse que não tinha sido notificado até ontem. Segundo ele, existe entendimento do departamento jurídico do partido de que as placas instaladas não estão em desacordo com a legislação eleitoral.
“Vamos analisar se essa notificação da prefeitura tem base legal. Em várias cidades do Estado têm instalado placas com propaganda eleitoral em canteiros. Ela não pode atrapalhar o trânsito e a circulação de pessoas. A prefeitura não tem competência para fiscalizar a propaganda eleitoral”, informa o assessor.
Dayran Carvalho, assessora de imprensa do escritório do deputado federal José Paulo Tóffano (PV), informou que sem consentimento da direção do partido foram instaladas de três a quatro placas em canteiros, mas isso ocorreu só por um dia. “Assim que o partido tomou conhecimento foram retiradas de imediato. As placas teriam sido instaladas por militantes sem ordem da direção do partido”, segundo ela.
O PV informou que obedece à legislação eleitoral de instalar as placas nas calçadas e que o material é confeccionado de um tamanho para não atrapalhar a circulação das pessoas no passeio público.
fonte:JC
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